Sistema de Ouvidoria do Município

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Apresentação

A Ouvidoria da Prefeitura de Maceió é um canal de relacionamento entre o cidadão e a gestão municipal. É um espaço para receber manifestações de Reclamação, Elogio, Sugestão, Solicitação de Serviço, Denúncias e Solicitação de Informações públicas. Normatizado pelo Decreto nº 8.643/2018 o cidadão, em Maceió e em qualquer lugar, pode fazer sua manifestação à Prefeitura de Maceió quando se tratar de:

1. Solicitação de serviços
2. Elogios
3. Reclamações
4. Sugestões
5. Denúncias
6. Solicitação de informação

Além da informação, o cidadão poderá anexar fotos, documentos ou gravações que subsidiem sua manifestação. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 20 dias.

O acesso pode ocorrer via internet, por meio do link www.ouvidoria.maceio.al.gov.br, ou nas unidades físicas nas secretarias e órgãos da administração direta e indireta. Veja a lista aqui.

As manifestações poderão ser identificadas totalmente ou parcialmente ou, ainda, anônimas. O acompanhamento das manifestações será realizado pelo mesmo endereço, exceto quando tratar-se de manifestações anônimas.

O monitoramento e articulação da ouvidoria é responsabilidade da Secretaria Municipal de Controle Interno – SMCI. Somada ao Portal da Transparência, Portal de Serviços e o Informa Maceió (Lei de Acesso à Informação), a Ouvidoria compõe a Transparência Pública de Maceió.

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